Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo

A decisão fixou a quantia de R$ 154,13, por danos materiais, e de R$ 7 mil, por danos morais

Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos

Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Turma aumenta indenização de usuária de plano de saúde que teve parto negado

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.